sexta-feira, 10 de março de 2017

A Gestão Democrática na Escola Pública


Artigo de: Josiane Gonçalves Santos[1].

Conselheira do Conselho Municipal de Educação de Curitiba, Pedagoga, Mestre em Educação, atualmente, Diretora da Escola Municipal Professor Kó Yamawaki.[1]

Considerando que nascemos para aprender tanto quanto a vida nos permita, papel estratégico na promoção da aprendizagem é reservado à gestão educacional e escolar. Longe de ser empreendimento simples, o desafio se move; seja qual for o contexto, quanto mais se aprende, mais há por aprender.
VIEIRA (2009, p. 166)
A sociedade contemporânea em que vivemos vem passando por importantes e determinantes transformações. A instituição de ensino também sofre essas interferências que passam a exigir a atualização dos processos pedagógicos e de seus profissionais.
Nesse cenário, tornou-se cada vez mais freqüente a utilização do termo GESTÃO para definir o gerenciamento e organização de diferentes situações e procedimentos. Palavra originária do latim gestio-õnis, significa gerir, gerência, administração. Relaciona-se, portanto, à tomada de decisão, organização, direção.
No espaço escolar, a gestão envolve a administração de recursos materiais, financeiros e humanos que precisam ser organizados em prol do êxito dos processos e dos resultados que, no caso específico da escola, estão relacionados à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem de todos os alunos.
Todavia, esse processo não se desenvolve de forma isolada, mas em três grandes áreas de atuação que devem funcionar interligadas e integradas: gestão pedagógica, gestão financeira e gestão administrativa. Cada uma delas possui características específicas que se manifestam em diferentes ações e atribuições.
A gestão pedagógica é o principal vértice da gestão da instituição de ensino que deve ter como objetivo e compromisso, o desenvolvimento e aprendizagem de seus alunos. Suas ações visam o “gerenciamento” do trabalho educativo desenvolvido na instituição de ensino, sempre em acordo com o estabelecido no projeto político-pedagógico, no regimento escolar e na legislação vigente.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO NA ESCOLA PÚBLICA

A democratização da gestão na escola pública significa minimizar a centralização das decisões dos rumos da educação. Compartilhar decisões e conquistar autonomia são objetivos que traçam os horizontes de uma gestão escolar moderna, democrática e participativa, capaz de identificar o potencial de colaboração de todos os segmentos e colocá-los a serviço de uma educação de qualidade e da cidadania. 

Para tanto, a escola deve desenvolver uma educação que proporcione aos alunos a capacidade de aprender com competência técnica, política e humana, tornando-os sujeitos emancipados e autônomos. 

Faz-se necessário então, uma organização que favoreça a produção do saber, da cultura e do convívio social. 

Nesse sentido, Bordignon e Gracindo (2000) dizem que: “[...] a escola ‘produz’ pelas relações que estabelece e alimenta, pela estrutura e organização que encarna, por seu papel socializador e pelos conteúdos que transmite”. 

A escola democrática é aquela que entende seu caráter técnico e político e assim, ultrapassa práticas sociais cristalizadas ao longo dos tempos e viabiliza a abordagem de conteúdos que levem ao entendimento das relações postas na sociedade na perspectiva da totalidade, evitando assim, abordar os assuntos de forma neutra e fragmentada. 

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: A ELEIÇÃO DE DIRETORES

Maria Cristina de Souza Santos 





RESUMO
O Brasil é um país historicamente democrático, e seus cidadãos são, essencialmente, seres democratas, com direitos e deveres perante a sociedade em que vivem. No entanto, no meio educacional não é essa a realidade que encontramos em todas as escolas públicas; o que vivenciamos ainda é uma escola em que gestores são meros representantes políticos do grupo do poder regente, e que não exercem a função democrática perante seus subordinados. São gestores cujas decisões são verticais, sem discussões ou com debates simulados, que buscam apenas enfeitar a democracia, quando, na verdade, é a decisão do gestor que vai permanecer. Em contrapartida a essa situação está a eleição de diretores escolares, uma ferramenta indiscutivelmente democrática que está em execução na maioria das escolas brasileiras, mas que ainda não funciona de forma ideal. Necessita de ajustes que somente o esforço de todos os segmentos da escola pode fazer.



Palavras-chave: gestão democrática, eleição de diretores, gestores.



ABSTRACT 
Brazil is a country historically democratic, and its citizens are essentially beings democrats, with rights and duties towards the society in which they live. However, in the educational environment that is not the reality that we find in all public schools; what we experience is still a school where managers are mere political representatives of the group of power conductor, and that do not engage in the democratic role towards his subordinates. Are managers whose decisions are vertical, without discussions or debates simulated, seeking only decorate democracy, when, in fact, is the Manager's decision that will stay. In contrast to this situation is the election of school directors, a democratic tool arguably running in most schools in Brazil, but that still does not work optimally. Needs that only the effort of all segments of the school can do.
Keywords: democratic management, election of directors, managers. 



1. INTRODUÇÃO



A democracia presente nas escolas ainda não representa a sociedade que almejamos porque está extremamente ligada ao passado histórico brasileiro, fruto das desigualdades econômicas, em que grupos poderosos influenciavam as relações dentro das Unidades Escolares. Essa influência se estendia desde as normas e regulamentos à escolha dos diretores escolares. E mesmo a partir da democratização política brasileira, em que se pregavam os ideais de democracia como governo do povo e para o povo, não ocorreu, inicialmente, grandes mudanças nesse cenário. O gestor escolar era apenas um representante do poder local, devendo agir conforme os pedidos do político que o indicou para o cargo, pois isto era condição básica para que fosse mantido na função. Não eram levadas em conta a formação profissional ou capacidade de gerenciar uma escola.
A democracia, como "governo do povo", para que se efetive, necessita da participação popular nas decisões da escola pública, seja por meio dos colegiados escolares, grêmios estudantis ou pela eleição dos dirigentes escolares. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 206, parágrafo VI, estabelece a "gestão democrática do ensino público, na forma da lei", corroborando para a efetiva democratização da gestão escolar. Uma gestão democrática ocorre quando há participação coletiva nas decisões; é preciso compartilhar o poder e as decisões, caso contrário não se fundamenta o processo democrático, existindo apenas um mecanismo de legitimar as decisões tomadas centralmente. 
Apesar de já ter ocorrido uma mudança no processo democrático, com o compartilhamento das decisões, o que se percebe é que a democracia continua atrelada ao clientelismo político, e que a gestão democrática para se efetivar necessita da gestão democrática participativa, com eleições diretas de diretores, validadas pela presença da comunidade escolar.
Neste aspecto, o objetivo deste artigo é pensar a gestão democrática a partir das eleições de diretores como um dos pressupostos para a melhoria da qualidade da educação. Dessa forma, procura-se compreender essa nova forma de gerir a educação numa perspectiva mais atuante dos segmentos escolares, fazendo uma análise do contexto histórico que envolve a eleição de diretores, a legislação existente em alguns estados brasileiros que adotam a eleição para diretores, a realidade vivenciada nas escolas com a implantação das eleições de dirigentes escolares, as implicações da implantação da democracia participativa na escola e os procedimentos necessários para se efetivar a gestão democrática por meio das eleições de diretores escolares.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES, DESAFIOS E PERSPECTIVA DE SUPERAÇÃO


NATAL/RN - 2014

"A escola é uma organização viva e dinâmica, que compartilha de uma totalidade social, e o seu projeto político-pedagógico deve ser também vivo e dinâmico, norteador de todo movimento escolar-seu plano global, seu plano de ensino, seu plano em torno das disciplinas e, inclusive seu plano de aula. Em fidelidade ao conceito de formação, os sujeitos envolvidos-gestores, pais, professores e alunos traduzem o projeto político-pedagógico concretamente, visando á construção da formação humana. E a finalidade das mediações de ordem escolar tem como parâmetro, ou deveria ter a própria formação".



(VEIGA, 2001,p. 34)



INTRODUÇÃO


A gestão escolar numa perspectiva democrática tem características e exigências próprias. 


Para efetivá-la devemos observar: o envolvimento, o comprometimento e a participação das pessoas. 



O modo democrático de gestão, abrange o exercício do poder, incluindo os processos de planejamento, a tomada de decisões e a avaliação dos resultados alcançados. Trata-se, portanto, de fortalecer procedimentos de participação das comunidades escolar e local no governo da escola, descentralizando os processos de decisão e dividindo responsabilidades. 



Para o bom funcionamento da democracia, como assinala Bobbio (2000), não basta apenas que, um grande número de cidadãos participe direta ou indiretamente da tomada de decisões coletivas.



E válido destacar também, a questão da construção da forma de participação de todos os segmentos que copõem a comunidade escolar na gestão educacional. 



2. POSSIBILIDADES DO CONVÍVIO DEMOCRÁTICO NA ESCOLA


Alguns elementos básicos devem estar presentes na construção e no desenvolvimento do convívio democrático da escola. Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O Projeto Político Pedagógico, definido e compartilhado por todos os segmentos que constituem a unidade escolar, é um dos elementos mais importantes, é como se fosse uma rede, cuja função principal, e manter todas as outras partes firmemente unidas. 


2.1 - Formação de Conselhos ou colegiados compostos pela equipe escolar, além de pais de alunos e representantes da comunidade externa. 

Os conselhos de educação situam-se como órgãos de deliberação coletiva na estrutura de gestão dos sistemas de ensino. 



2.2 – Estrutura da Escola

  A escola deve constituir-se em ajuda intencional, sistemática, planejada e continuada para todos os alunos, diferenciando-se de outras práticas educativas tais como as que acontecem na família, no trabalho, no lazer e no convívio social de modo geral. 



3 - DESAFIOS ENFRENTADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO CONVÍVIO DEMOCRÁTICO NA ESCOLA

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Manifesto de Apoio a Gestão Democrática em BM

Recentemente a democracia foi ferida em Barra Mansa, com a mensagem 003 de autoria do Srº Prefeito Rodrigo Drable. Uma das primeiras medidas de sua gestão, foi revogar lei 4.133/13 que dava aos profissionais da educação e demais membros da comunidade escolar, o direito de escolher por meio de eleição o diretor/a de sua unidade escolar.

Infelizmente, tal atitude demostra uma total insensibilidade a participação popular na gestão pública que é garantida nos documentos constitucionais das três esferas de governo como também no Regimento interno da Câmara Municipal. A gestão democrática é garantida nos artigos 7º e 49 da Lei Orgânica do Município, no artigo 142 do Regimento Interno da CMBM e no Artigo 308 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Esta participação foi questionada pela ADI 2997 e o prefeito se baseou nesta ADI para revogar e cercear o processo democrático nas escolas de Barra Mansa.

Nesta Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo PSC (Partido Social Cristão) e julgada procedente pelo STF, a função de diretor é colocada como Cargo Comissionado(“CC”) por receber gratificação. No entanto, para os profissionais da educação, trata-se de uma função administrativa, onde muitos que as ocupam, se valem para assediar e manipular outros profissionais. Visão contrária a gestão participativa defendida pela ampla maioria da categoria. Vale ainda ressaltar que diretor/a das escolas municipais de Barra Mansa recebem gratificações de acordo com o número de alunos, não se enquadrando nos ordenados dos “CC”, que recebem valores fixos entre seus níveis.

Para todos os que primam pela participação democrática, a função de dirigente de escola deve levar em consideração todo o processo de acúmulo democrático desenvolvido na comunidade visando o maior envolvimento possível desta no processo educacional dos discentes, como também a responsabilidade para com o aprendizado continuo dos docentes e de toda comunidade por meio dos conselhos de pais e grêmios estudantis.

Tais fatos apresentados nos leva a considerar que o diretor/a de escola é sim um cargo de confiança, mas de toda a comunidade escolar e não apenas do prefeito, secretariado e legisladores. Por todos os motivos elencados, impulsionamos este ABAIXO-ASSINADO com o objetivo de restabelecer o nosso direito de eleger um(a) diretor(a) que tenha plena sintonia com a comunidade escolar local e que não seja apenas um profissional com cargo comissionado.

Pela
ELEIÇÃO DE DIRETOR/A DE ESCOLA JÁ!

GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLA