quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES, DESAFIOS E PERSPECTIVA DE SUPERAÇÃO


NATAL/RN - 2014

"A escola é uma organização viva e dinâmica, que compartilha de uma totalidade social, e o seu projeto político-pedagógico deve ser também vivo e dinâmico, norteador de todo movimento escolar-seu plano global, seu plano de ensino, seu plano em torno das disciplinas e, inclusive seu plano de aula. Em fidelidade ao conceito de formação, os sujeitos envolvidos-gestores, pais, professores e alunos traduzem o projeto político-pedagógico concretamente, visando á construção da formação humana. E a finalidade das mediações de ordem escolar tem como parâmetro, ou deveria ter a própria formação".



(VEIGA, 2001,p. 34)



INTRODUÇÃO


A gestão escolar numa perspectiva democrática tem características e exigências próprias. 


Para efetivá-la devemos observar: o envolvimento, o comprometimento e a participação das pessoas. 



O modo democrático de gestão, abrange o exercício do poder, incluindo os processos de planejamento, a tomada de decisões e a avaliação dos resultados alcançados. Trata-se, portanto, de fortalecer procedimentos de participação das comunidades escolar e local no governo da escola, descentralizando os processos de decisão e dividindo responsabilidades. 



Para o bom funcionamento da democracia, como assinala Bobbio (2000), não basta apenas que, um grande número de cidadãos participe direta ou indiretamente da tomada de decisões coletivas.



E válido destacar também, a questão da construção da forma de participação de todos os segmentos que copõem a comunidade escolar na gestão educacional. 



2. POSSIBILIDADES DO CONVÍVIO DEMOCRÁTICO NA ESCOLA


Alguns elementos básicos devem estar presentes na construção e no desenvolvimento do convívio democrático da escola. Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O Projeto Político Pedagógico, definido e compartilhado por todos os segmentos que constituem a unidade escolar, é um dos elementos mais importantes, é como se fosse uma rede, cuja função principal, e manter todas as outras partes firmemente unidas. 


2.1 - Formação de Conselhos ou colegiados compostos pela equipe escolar, além de pais de alunos e representantes da comunidade externa. 

Os conselhos de educação situam-se como órgãos de deliberação coletiva na estrutura de gestão dos sistemas de ensino. 



2.2 – Estrutura da Escola

  A escola deve constituir-se em ajuda intencional, sistemática, planejada e continuada para todos os alunos, diferenciando-se de outras práticas educativas tais como as que acontecem na família, no trabalho, no lazer e no convívio social de modo geral. 



3 - DESAFIOS ENFRENTADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO CONVÍVIO DEMOCRÁTICO NA ESCOLA


As escolas desenvolvem com frequência, barreiras ao convívio democrático sob variadas formas de violência explícita e implícita, ligadas às muitas expressões do antagonismo, do autoritarismo, do preconceito, da intolerância e de abordagens pedagógicas inapropriadas. Além disso, numerosas escolas públicas, especialmente as dos grandes centros urbanos, ficam nas chamadas “zonas de risco”, onde a violência está mais presente.


3.1 – Autonomia


Entende-se por autonomia a capacidade que determinada pessoa ou instituição adquiriu e que a tornou capaz de fixar normas para sua própria conduta, no âmbito de sua natureza específica. No que se refere à qualidade de ensino, ainda se restringe a uma avaliação do desempenho do aluno, segundo critérios que levam em consideração os objetivos que a equipe docente se propõe atingir.
A identidade da escola - relacionamento constante entre seres humanos envolvidos em sua construção.
A participação só ocorre com “gradativa libertação de esquemas individualistas, paternalistas e burocráticos” através do convencimento pessoal da importância da mudança e não pela imposição, mas, pela participação conquistada. 
O regimento de cada unidade escolar, que contemple tanto as possibilidades como os limites de ação de cada escola, devendo cada unidade elaborar sua própria avaliação e, ao mesmo tempo, ser avaliada pelo sistema continuamente.
Quanto à organização curricular, além do mínimo necessário a todos, deve englobar também o específico de cada unidade de ensino (flexibilidade), respeitando o desejo da comunidade escolar concreta.



4. PERSPECTIVA DE SUPERAÇÃO NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PROPOSTA


A construção de um projeto educativo coletivo constitui a identidade de cada escola e é, sem dúvida, o instrumento primordial que permite uma gestão democrática.


Como afirma Libâneo (2001, p. 145), A organização e a gestão do trabalho escolar requerem o constante aperfeiçoamento profissional-político, científico, pedagógico - de toda a equipe escolar. Dirigir uma escola implica conhecer bem seu estado real, observar e avaliar constantemente o desenvolvimento do processo de ensino, analisar com objetividade os resultados, e fazer compartilhar as experiências docentes bem-sucedidas. 



A participação fortalece a gestão democrática, contudo há uma necessidade de descentralização e democratização da educação para que venha provocar mudanças pedagógicas no processo ensino-aprendizagem como afirma Lück (1998, p. 15), "o entendimento do conceito de gestão já pressupõe, em si, a ideia de participação, isto é, do trabalho associado de pessoas analisando situações, decidindo sobre seu encaminhamento e agir sobre elas em conjunto".



Uma gestão de qualidade requer liderança abalizada e dedicação, visando valores que inspirem a todos á trabalharem em prol de uma escola produtiva. Daí aos responsáveis pela Gestão de criarem um ambiente estimulador para o aprendizado e para a participação de todos no processo educativo.

A qualidade da educação não depende apenas de uma gestão democrática, mas de um planejamento participativo e de um projeto pedagógico eficiente e contextualizado com a realidade da escola.


Partindo desse ponto de vista fica evidente que a educação no contexto escolar exige esforços e maior organização do trabalho educacional, assim como participação da comunidade na realização desse empreendimento, a fim de que possa ser efetiva, já que não basta ao estabelecimento de ensino apenas preparar o aluno para níveis de escolarização mais elevados, uma vez que o que ele precisa é de aprender para compreender a vida, a si mesmo e a sociedade, como condições para ações competentes na prática da cidadania, e o ambiente escolar como um todo deve oferecer-lhe esta experiência. 


CONSIDERAÇÕES FINAIS


Discutir a Gestão Democrática, seus limites e suas possibilidades não são tarefas fáceis, dado a própria experiência nossa de democracia representativa a qual participamos diariamente, e da qual muitas vezes, nos afastamos, inclusive dos grandes debates em nível nacional em todas as esferas que envolvem diretamente a nossas vidas, os nossos trabalhos, as nossas relações sociais. 


Nesse sentido, enfatizamos a importância das relações entre a escola e a comunidade, tendo como referência as parcerias e o papel que elas desempenham no atendimento aos propósitos da educação



E isso não acontecerá jamais, por concessão espontânea dos grupos no poder. Essa autonomia, esse poder, só se dará como conquista das classes trabalhadoras. Por isso é preciso, com elas, buscar a reorganização da autoridade no interior da escola. Portanto, tornar realidade em cada escola o princípio constitucional de gestão democrática do ensino público, requer gestores capazes de aplicar normas legais em situações as mais diferenciadas possíveis.



REFERÊNCIAS


ADRIÃO, T., CAMARGO, R. B. A gestão democrática na Constituição Federal de 1988. In: OLIVEIRA, R. P., ADRIÃO, T. (ONGs) Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001.


BOBBIO, N. 2000. O Futuro da Democracia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 176 p.



BRABO, T. S. A. M. Democratização da escola sob uma perspectiva de gênero: um novo desafio. Org&Demo. Marília, n. 5, p.55 – 78, 2004.



BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.



BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Lei nº 9394/96. 



CURY, Carlos R. Jamil. Os Conselhos de Educação e a gestão dos sistemas. In: 2000.



DEMO, P. Participação é conquista. São Paulo: Cortez – Autores Associados, 1988.



DOURADO, Luiz Fernandez. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.) Gestão Democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.



FURTADO, Érica Luisa Matos. Políticas educacionais e gestão democrática na escola. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2005.



GUTIERREZ, G. L.; CATANI, A. M. Participação e gestão escolar: conceitos e potencialidades. In: FERREIRA, N. S. C. Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2001.



LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Editora alternativa, 2001.



LÜCK, H. Planejamento em orientação educacional. 10. ed. Petrópolis:Vozes,1991.



OLIVEIRA, D. A. (org.) Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997.



PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; instituto Paulo Freire, 2001.



PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3 ed. São Paulo: Ática, 2004.

PARO, Vitor Henrique. O princípio da gestão escolar democrática no contexto da LDB. In: OLIVEIRA, R. P., ADRIÃO, T. (ONGs) Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001.



REDIN, Euclides. Nova Fisionomia da Escola Necessária. São Leopoldo, RS: nisinos



VEIGA, I. P.(org). Projeto político-pedagógico da escola: Uma construção possível. 13. ed. Campinas: Papirus, 2001.



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